Processo 171840/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 11:53
Autuado em 06/04/2010 11:53
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EVERTON BARBIERI
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 14:15 do Protocolo 603401/19
12/03/2012 13:16 do Protocolo 132225/12
17/02/2012 14:28 Juntada de AR oficio 81/12-OPD-GP
11/11/2011 08:17 AR de devolução dos autos físicos RM617242254BR
13/09/2011 15:29 Ar de devolução dos autos físicos
04/04/2011 09:36 AR de devolucao dos autos fisicos
22/03/2011 12:12 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ786735748BR
16/03/2011 10:46 do Protocolo nº 11040-2/11, referente a Resposta a Instrução nº 3073/10-DCM
24/11/2010 08:29 do Protocolo nº 49511-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1191/10-OCN-DCM
08/10/2010 10:05 do Protocolo nº 49513-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1191/10 - OCN -DCM
03/09/2010 15:17 do Protocolo nº 480087/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1191/10-OCN-DCM.
19/08/2010 16:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1191/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1191/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 908/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 14:41 DP  
05/09/2019 15:08 CMEX Informação nº 5405/2019 -
18/04/2012 09:10 DP  
17/04/2012 16:42 DEX Informação nº 609/2012 -
11/04/2012 15:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 80/2012 -
11/04/2012 14:52 DEX  
28/03/2012 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
12/03/2012 17:23 SMPjTC Parecer nº 2970/2012 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária e consequente encerramento do expediente.
31/01/2012 12:52 DEX Instrução nº 67/2012 -
31/01/2012 11:02 S2C Certidão Diversa nº 2/2012 -
27/01/2012 19:10 DEX  
25/01/2012 15:00 DP Informação nº 579/2012 -
23/01/2012 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 81/2012 -
23/01/2012 08:51 DEX Instrução de Cobrança nº 17/2012 -
23/01/2012 08:51 DEX Informação nº 70/2012 -
23/01/2012 08:51 DEX Informação nº 76/2012 -
21/12/2011 07:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2012 -
09/12/2011 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 558/2011 -
30/11/2011 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1190/2011 -
30/11/2011 16:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2011 -
04/07/2011 09:54 GAJTL  
25/04/2011 12:40 SMPjTC Parecer nº 3065/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Esperança Nova. Poder Executivo. Exercício de 2009. Ratificação do Parecer Ministerial 235/11. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
06/04/2011 16:04 DCM Instrução nº 726/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2011 08:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 146/2011 -
03/12/2010 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 332/2010 -
03/12/2010 14:26 SMPjTC Parecer nº 235/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação, cf. DCM.
24/11/2010 10:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1164/2010 -
24/11/2010 10:26 DCM Instrução nº 3073/2010 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/11/2010 11:23 DIFOP Instrução nº 1/2010 - Município de Esperança Nova. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra ou serviço de engenharia.
29/09/2010 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1025/2010 -
13/09/2010 12:29 SITIO  
06/04/2010 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 908/2010 -
06/04/2010 15:59 DCM Instrução nº 1936/2010 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1191/2010 -
06/04/2010 11:53 DP  

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